PMOC o que é?

A sigla PMOC é o resumo de Plano de Manutenção, Operação e Controle, exigida pela Portaria MS n° 3.523/98, do Ministério da Saúde. O PMOC é nada mais que uma compilação de todos os procedimentos para verificação do estado de limpeza, conservação e manutenção da integridade dos sistemas de climatização com a finalidade de que os equipamentos e estruturas envolvidos no processo de climatização estejam livres de fungos, bactérias, ácaros, entre outros.

Quem precisa?

Todos os proprietários, locatários e prepostos de ambientes precisam, necessariamente, elaborar um PMOC para os ambientes submetidos ao processo de climatização. Caso o empreendimento tenha sistema de climatização com capacidade abaixo de 60.000 BTU/H, o PMOC deixa de ser obrigatório. Mesmo sem existir a exigência legal, o ideal é que seja elaborado o PMOC mesmo que não se atinja a quantidade de BTU’s exigida.

Devo considerar a capacidade em um só ambiente?

O limite de capacidade de climatização de 60.000 BTU/H deve ser considerado levando-se em conta não apenas um ambiente, mas sim todo o sistema de climatização. Logo, se houver mais de um cômodo climatizado na edificação, é preciso somar as capacidades dos aparelhos de ar-condicionado dos diversos ambientes. Portanto, se essas capacidades somadas ultrapassarem os 60.000 BTU/H definidos na norma, o empreendimento, então, estará sujeito à elaboração de um PMOC.

Responsabilidade Técnica para elaboração do PMOC:

Profissional registrado no órgão regulador e devidamente habilitado para elaborar e implementar o PMOC. Entre as funções do responsável técnico estão: Implantar e manter planos de manutenção; Garantir a execução do PMOC; Manter histórico de todos os procedimentos executados; Divulgar os procedimentos executados aos ocupantes do ambiente. O profissional deverá registrar sua ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).

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Brisa Climatização

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