A sigla PMOC é o resumo de Plano de Manutenção, Operação e Controle, exigida, conforme a Resolução - RE nº 9, de 16 de janeiro de 2003. O PMOC é nada mais que uma compilação de todos os procedimentos para verificação do estado de limpeza, conservação e manutenção da integridade dos sistemas de climatização com a finalidade de que os equipamentos e estruturas envolvidos no processo de climatização estejam livres de fungos, bactérias, ácaros, entre outros.
Todos os proprietários, locatários e prepostos de ambientes precisam, necessariamente, elaborar um PMOC para os ambientes submetidos ao processo de climatização para a qualidade do ar interior em ambientes climatizados artificialmente de uso público e coletivo, considerando a preocupação com a saúde, a segurança, o bem-estar e o conforto dos ocupantes dos ambientes climatizado.
Profissional registrado no órgão regulador e devidamente habilitado para elaborar e implementar o PMOC. Entre as funções do responsável técnico estão:
Implantar e manter planos de manutenção;
Garantir a execução do PMOC;
Manter histórico de todos os procedimentos executados;
Divulgar os procedimentos executados aos ocupantes do ambiente;
O profissional deverá registrar sua ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).